Audiências públicas sobre governança climática norteiam legislação ambiental em Rondônia

A consulta pública realizada na segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Ji-Paraná, vai servir como norteador para a implantação de legislação ambiental em Rondônia. A pauta foi discutida entre técnicos do setor, ambientalistas, produtores rurais da agricultura familiar, empresários do agronegócio, estudantes, comunidades indígenas, políticos e gestores municipais.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), tem a proposição de mudança de paradigma na legislação ambiental. Outras consultas públicas já foram realizadas este mês em São Francisco do Guaporé, Rolim de Moura e Vilhena. As próximas discussões sobre a governança climática ambiental acontecem em Guajará-Mirim e Porto Velho, respectivamente, ainda em setembro.

Em cada cidade a sociedade participante opina sobre a legislação ambiental proposta. Ao final das apresentações e discussões, as anotações serão compiladas para a formalização oficial do documento que será encaminhado á Assembleia Legislativa para votação.

“Esse modelo de Rondônia é único no País e favorece o estado a sair na frente em relação aos demais estados brasileiros”, disse o deputado estadual Lazinho da Fetagro, assegurando que “o projeto de lei terá prioridade em votação na Assembleia Legislativa quando for apresentado pelo governo”.

Na consulta pública, o gestor ambiental Marcelo Ferronato, fez a apresentação da propositura e, em seguida, formou cinco grupos distribuídos por categoria para colher as sugestões. Participaram representantes da agricultura familiar; extrativistas; agronegócio; indústria, comércio e transportes; e povos indígenas.

“O governo une forças com a sociedade e gestores públicos para o alcance ambiental. Só as espécies vegetais são capazes de absorver o carbono no mundo”, disse o secretário adjunto da Sedam, Francisco Sales, na abertura da consulta pública em Ji-Paraná, ressaltando que “a proposta tem o interesse de todos os envolvidos”.

A minuta completa do projeto de lei da política de governança climática e serviços ambientais de Rondônia pode ser conferida aqui.

Fonte

Texto: Paulo Sérgio

Fotos: Paulo Sérgio Secom - Governo de Rondônia